Áreas de Exercício
O ESCRITÓRIO é especializado na advocacia contenciosa e pré-contenciosa, além de disponibilizar advocacia mensal para empresas, totalmente apto a funcionar como escritório correspondente (advocacia de apoio). Saiba mais sobre nossas áreas de atuação!
Direito Civil, Consumidor e Sistema Financeiro de Habitação
Atuamos em todas as demandas envolvendo pessoas físicas ou jurídicas, especialmente em questões relativas aos direitos das obrigações, responsabilidade civil, condomínios de edifícios, dano moral, direitos do consumidor, direito bancário, planos de saúde, execuções, ações de cobrança, elaboração e revisão de contratos, notificações, interpelações e procurações, assim como em todas as áreas que dizem respeito ao Sistema Financeiro de Habitação, tais como revisões contratuais, análises de contrato, onde elaboramos defesas judiciais e administrativas que visam não só a revisão correta do contrato, mas também impedir que o imóvel seja levado a leilão extrajudicial e retomado pelo agente por dívidas hipotecárias.
Direito Eleitoral
Com experiência em Consultoria e Assessoria Jurídica a Partidos Políticos e Candidatos, atuamos de forma preventiva e contenciosa.
No contencioso jurídico está a atuação em propositura e defesa em ações Constitucionais de competência dos Partidos Políticos, Mandado de Segurança Coletivo e Ações Eleitorais, tais como Ação de Impugnação de Registro de Candidatura, Ação de Investigação Judicial Eleitoral, Representação, Recurso Contra Expedição de Diploma, Ação de Impugnação de Mandato Eletivo.
Direito Previdenciário
Na área previdenciária, nossa atuação é na previdência pública e privada, efetuando o contencioso judicial e administrativo. Realizamos assessoria, planejamento, trabalho em concessão e revisão de benefícios previdenciários, em todos os âmbitos e graus de jurisdição.
Direito de Família e Sucessões
Direito de família, tais como reconhecimento de sociedades de fato, paternidade e filiação, separação, divórcio, posse e guarda de filhos, bem como atuação em inventários e partilhas, em juízo e cartórios, inclusive planejamento sucessório.
Direito Desportivo
Com atuação em todo território nacional, na área desportiva nosso escritório se destaca pelos seguintes serviços:
– Elaboração de contratos desportivos (contrato de trabalho, contrato de agenciamento e representação de atleta, contrato de exploração de imagem, contratos de patrocínio e etc.);
– Assessoria em transferências nacionais e internacionais de atletas;
– Mecanismos de solidariedade internacional e nacional (clubes formadores);
– Defesas em Tribunais Desportivos;
– Resolução de conflitos nos tribunais trabalhistas no âmbito do Direito Desportivo;
– Resolução de litígios no plano nacional – Câmara de Resolução de Disputas da CBF;
– Resolução de Litígio no plano internacional – Câmara de Resolução de Conflitos – DRC FIFA;
– Resolução de conflitos junto ao Tribunal Arbitral do Esporte – CAS/TAS.
Direito Trabalhista
Atuamos na defesa de interesses de empresas e empregados, tanto na esfera preventiva, quanto na esfera litigiosa, perante a Justiça do Trabalho e Tribunais Superiores com a finalidade de atingir a melhor tutela do direito de nossos clientes em todos os tipos de pedidos de créditos e direitos trabalhistas, tais como horas extras, desvios de função, verbas rescisórias, diferenças salariais, contribuições previdenciárias, recolhimento de depósitos de FGTS, assédio moral, acidente de trabalho, dentre outros.
Direito Penal
Atuamos em todas as áreas do DIREITO PENAL, tanto pela defesa, como pela acusação, com acompanhamento em todas as instâncias, inclusive nos Tribunais Superiores (STJ e STF).
Direito Contratual